A COMARCA DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ, NA MESORREGIÃO AGRESTE POTIGUAR FOI CRIADA PELO Nº 63, DE 20 DE OUTUBRO DE 1890, SANCIONADO PELO ENTÃO GOVERNADOR PEDRO VELHO DE ALBUQUERQUE MARANHÃO (19/09/1890 - 08/11/1890) FOI EXTINTA PELO DECRETO Nº 63, DE 24 DE NOVEMBRO DE 1890, SANCIONADO PELO ENTÃO GOVERNADOR JOÃO GOMES RIBEIRO (08/11/1890 - 07/12/1890), FOI RESTAURADA ATRAVÉS DA LEI Nº 272, 23 DE NOVEMBRO DE 1909, SANCIONADA PELO ENTÃO GOVERNADOR ALBERTO FREDERICO DE ALBUQUERQUE MARANHÃO (25/03/1908 - 01/01/1914), QUE TEVE COMO PRIMEIRO JUIZ DE DIREITO O DR. VIRGIILIO BANDEIRA DE MELO. FOI NOVAMENTE EXTINTA EM NO DIA 5 DE DEZEMBRO DE 1912 E RESTAURADA PELA LEI Nº 452, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1919, SANCIONADA PELO GOVERNADOR JOAQUIM FERREIRA CHAVES (01/01/1914 - 01/01/1920), A QUAL FOI REINSTALADA NO DIA 8 DE JANEIRO DE 1920, PELO DR. REGULO DA FONSECA TINOCO, NATURAL DE NATAL-RN, NASCIDO EM 11 DE OUTUBRO DE 1880 E FALECEU EM 13 DE JULHO DE 1956, FILHO DE FRANCISCO FELIPE DA FONSECA TINOCO E DE MARIA IZABEL CÂNDIDA DA FONSECA TINOCO
